A conta dos R$ 1,9 bilhão: para onde vai o dinheiro recuperado de fraudes fiscais em São Paulo

O combate a fraudes fiscais em São Paulo permitiu a recuperação de cerca de R$ 1,9 bilhão para os cofres estaduais, segundo o Procurador-Geral de Justiça do estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Em entrevista ao programa VEJA em Foco , apresentado por Marcela Rahal, ele afirmou que os recursos serão investidos em áreas como educação, cultura e outros serviços públicos.

O valor foi citado pelo chefe do Ministério Público paulista ao explicar uma mudança na estratégia de enfrentamento ao crime organizado e aos delitos econômicos, com prioridade para a identificação e a recuperação de patrimônio obtido por meio de atividades ilícitas. (este texto é um resumo do vídeo acima) A recuperação dos recursos ocorreu, de acordo com o procurador, a partir de ações voltadas ao combate a fraudes fiscais, incluindo irregularidades relacionadas à Secretaria da Fazenda.

Ele afirmou que o dinheiro recuperado será revertido em benefício da população.

Segundo ele, o trabalho faz parte de uma atuação integrada entre Ministério Público, polícias, órgãos de controle e Judiciário.

O procurador afirmou que, em dois anos e meio, o Ministério Público participou de mais de 230 operações em conjunto com forças de segurança e órgãos de controle.

Essas ações, segundo ele, permitiram a apreensão de bilhões de reais em ativos.

Por que o Ministério Público passou a mirar o patrimônio dos criminosos? O procurador explicou que a estratégia de recuperação de recursos está relacionada à sofisticação das organizações criminosas, que passaram a utilizar estruturas empresariais e financeiras para movimentar dinheiro de origem ilícita.

Segundo ele, as facções continuam atuando no tráfico de drogas, mas ampliaram seus negócios para setores da economia formal, incluindo fintechs e o mercado de combustíveis.

Diante desse cenário, o Ministério Público passou a privilegiar a chamada “asfixia financeira”, buscando atingir os recursos que sustentam as atividades criminosas, além da responsabilização de seus integrantes.

Continua após a publicidade “O Estado tem que mostrar que é mais organizado que o crime organizado”, afirmou Oliveira e Costa.

O procurador também destacou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na identificação e recuperação de bens, incluindo criptoativos, moedas e joias.

Como exemplo, mencionou a apreensão recente de um helicóptero avaliado em R$ 10 milhões, relacionado, segundo ele, a autores de uma fraude estruturada.

O objetivo dessas iniciativas, explicou, é dificultar a ocultação de patrimônio e ampliar a capacidade do poder público de recuperar valores associados a atividades criminosas.