TCU pauta regras fiscais, biocombustíveis e Ferrovia Norte-Sul para terça-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (25), às 15 horas, para analisar processos ligados ao acompanhamento das contas públicas em 2026 e a setores como mineração, petróleo, gás natural, biocombustíveis e transição energética.

A pauta também inclui processo sobre a Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS).

Entre os destaques da sessão está o relatório de acompanhamento sobre o cumprimento das regras fiscais e a consistência das projeções atualizadas de receitas e despesas primárias da União referentes ao primeiro bimestre de 2026.

O TCU também vai apreciar um levantamento para mapear as principais políticas públicas, programas e ações relacionados aos setores de mineração, petróleo, gás natural, biocombustíveis e transição energética.

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Outro item previsto para análise é uma tomada de contas especial instaurada após constatação de sobrepreço em contrato referente ao Lote 5S da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul.

A ferrovia integra a lista de temas levados à sessão extraordinária desta semana.

A agenda reúne processos de natureza fiscal, setorial e de infraestrutura sob análise da corte de contas.

A sessão extraordinária do TCU está marcada para terça-feira (25), às 15 horas, com votação de processos sobre regras fiscais, transição energética, biocombustíveis, Programa Pé-de-Meia e contrato da Ferrovia Norte-Sul.

Fonte: Estadão Conteúdo O post TCU pauta regras fiscais, biocombustíveis e Ferrovia Norte-Sul para terça-feira apareceu primeiro em Canal Rural .