Na recuperação da Braskem, definição de votos determina poder de decisão

O plano da Braskem para renegociar dívidas da ordem de R$ 54 bilhões vai precisar da aprovação da maioria dos credores em um processo que pode dar maior poder aos bancos, aos donos de títulos em dólar ou em reais dependendo de como a companhia vai classificar cada grupo.

Braskem entrou com pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo para renegociar uma dívida de cerca da ordem de R$ 54 bilhões, quase tudo em dólar. A empresa ganhou 90 dias de proteção para concluir o plano de reestruturação junto aos credores.

Petroquímica precisará do apoio de credores que representem mais de 50% de cada classe de dívida para validar a reestruturação. O pedido inicial pode ser feito com assinaturas de apenas um terço dos credores afetados. A empresa tem agora até 90 dias corridos para conseguir o restante das assinaturas .

Poder de decisão depende de como a Braskem vai dividir os grupos de credores. Segundo o sócio e diretor executivo da Galeazzi & Associados, Claúdio Santos, a composição das categorias e o quadro de credores são as variáveis que vão definir o poder de voto dos diferentes grupo de credores. Segundo ele, como o quórum é apurado por espécie de crédito, a definição sobre a Braskem ter agrupado bonds, debêntures e CRAs em uma mesma espécie ou em espécies separadas é decisiva.

Se forem uma única espécie, os bondholders sozinhos representam cerca de três quartos do valor. Eles aprovam ou rejeitam o plano sem precisar de mais ninguém. Debenturistas e investidores de CRA são arrastados por um resultado que não tiveram como influenciar. Se forem espécies separadas, cada grupo precisa reunir mais da metade dentro do próprio grupo. Debenturistas e investidores de CRA ganham poder de veto sobre o próprio tratamento. Claúdio Santos, sócio e diretor executivo da Galeazzi & Associados

Donos de títulos internacionais representam a maior parte em valor. Segundo levantamento do sócio da Galeazzi & Associados, a partir da página de títulos de dívida do RI da companhia, que usou a conversão ao câmbio de R$ 5,1379 por dólar.

Bondholders, considerando sete séries, representam US$ 6,787 bilhões, equivalentes a R$ 34,871 bilhões, ou 65,3% da dívida. São fundos internacionais. O grupo inclui Elliott, Contrarian, AllianceBernstein, Capital Group e PGIM.

Bancos e agências representam US$ 2,784 bilhões. Isso é equivalentes a R$ 14,304 bilhões, ou 26,8% da dívida. O grupo inclui BNDES, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, uma linha rotativa de US$ 1 bilhão e agências de crédito à exportação.

Investidores de títulos em reais possuem 4,1% do total a receber. Os debenturistas da 16ª e 18ª emissões representam US$ 428 milhões, equivalentes a R$ 2,200 bilhões. São fundos de crédito privado locais e pessoa física.

Donos de título híbrido subordinado 2081 representam US$ 231 milhões, equivalentes a R$ 1.187 milhões . Isso é 2,2% da dívida. São fundos internacionais, subordinados a todo o resto.

Investidores de CRA, considerando duas séries, representam US$ 170 milhões, equivalentes a R$ 872 milhões, ou 1,6% da dívida. Cerca de 95% são pessoas físicas, segundo a imprensa.

Bondholders têm alto poder de decisão e liquidez média para sair.