Durigan: Governo deve enviar medida sobre imposto seletivo nesta semana

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou nesta terça-feira (27) que o governo deve realizar o envio da medida que trata sobre as alíquotas do imposto seletivo ainda nesta semana ao Congresso Nacional.

A alíquota, que é conhecida como “ imposto do pecado “, deve taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente , com a ideia de desestimular o consumo de determinadas mercadorias.

BC diz que estuda adoção de medidas para crédito de maior risco Durigan diz que vai propor ajustes fiscais para perseguir centro da meta Da virada ao legado de Lula: O desafio da competitividade brasileira A proposta do imposto é baseada no “Sin Tax” norte-americano.

Nos Estados Unidos, os valores têm variação estadual.

Entre os principais produtos taxados pelo “Sin Tax” estão o álcool, produtos derivados de tabaco, doces e combustível.

O imposto seletivo é uma das propostas do governo federal diante da busca ao centro da meta do Orçamento.

Ao ser questionado se o pacote seria tratado como PEC ou Projeto de Lei Complementar, Durigan afirmou que esta pauta ainda deve passar por avaliação e análise técnica.

Imposto do pecado: não vejo impacto na saúde pública ou renda, diz economista | ABERTURA DE MERCADO “Acredito que um projeto de lei daria conta de fazer esse estabelecimento.

P or enquanto, a gente precisa sentar com o presidente e autorizar as demais medidas, mas tem várias já sendo estudadas e prontas do nosso lado”, afirmou o ministro da fazenda.

A mudança dependerá de aprovação do Congresso Nacional.

Na prática, a proposta vai permitir que a equipe econômica amplie a fatia do contingenciamento do Orçamento para perseguir o centro da meta .

Atualmente, o volume contingenciado mira o piso da meta.

A meta de 2026 é de um superávit de 0,25% do PIB, o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões.

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