‘Não podemos entregar um STF menor do que recebemos’, diz Fachin; leia discurso

Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal decide, em sessão plenária se autoriza a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para averiguar a suposta proximidade com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

AO VIVO: STF decide se abre investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, abriu a sessão plenária com um discurso destacando que o STF passa por um “período difícil”, destacando que os presentes ministros “não julgam pessoas”, mas sim “fatos e questões jurídicas” e que os magistrados não podem entrar às gerações futuras um Tribunal menor do que receberam.

Em determinados momentos, essa instituição pagou um preço por permanecer fiel à sua missão constitucional, como fez ao julgar o 8 de janeiro de 2023.

Não podemos entregar às gerações futuras um STF menor do que recebemos.

Isso não significa a ausência de divergências”, destacou o decano durante a abertura da sessão.

Confira a integra do discurso: “Senhoras Ministras, Senhores Ministros, Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este Colegiado tem diante de si o dever de conduzir este Tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição.

É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento.

Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas.

Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual.

A divergência é legítima; o confronto pessoal não.

E a decisão pertence ao Plenário, não a um Ministro individualmente.

São premissas simples.

Mas, em momentos de tensão institucional, é necessário dizer o que deve orientar a nossa atuação.

De onde contemplo este Colegiado, vejo, antes de tudo, a trajetória de cada um dos colegas.