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Política

Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis

Agência Senado ·

O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

Segundo o PLP 114/2026 , a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em fevereiro.

O objetivo da medida não é reduzir o preço dos combustíveis, mas evitar novo aumento.

O texto vai à sanção presidencial.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.

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