TRE-AM nega transporte para eleitores de 44 aldeias indígenas no Vale do Javari durante 2º turno das eleições

Indígena votando durante eleição.

Isabella Fernandez/RBS TV O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de apoio logístico para transportar eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari, no interior do Amazonas, até os locais de votação no 2º turno das Eleições 2026.

A solicitação, feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), incluía transporte fluvial, água potável e alimentação.

A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias.

Segundo o TRE-AM, o pedido não pôde ser atendido devido ao encerramento dos prazos legais de planejamento, à ausência de dotação orçamentária específica e à inviabilidade logística da operação.

Em nota, a Univaja repudiou a decisão e afirmou que a existência de urnas dentro do território indígena não garante que todos os eleitores consigam chegar aos locais de votação.

A entidade também apontou dificuldades provocadas pela seca e pela vazante dos rios. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Agora no g1 Por que o transporte foi negado? De acordo com a decisão, o pedido da Univaja chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para a votação.

Os prazos para requisitar embarcações, organizar os percursos e divulgar horários já haviam terminado.

Essas etapas, segundo o TRE-AM, são necessárias para garantir a transparência e permitir a fiscalização do serviço pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos.

A decisão também aponta dificuldades para executar o transporte na região.

A Prefeitura de Atalaia do Norte, consultada anteriormente sobre uma demanda mais restrita, informou que não tinha condições de realizar a operação.

Entre os obstáculos estão percursos fluviais de 321 a 895 quilômetros, a vazante dos rios, a formação de bancos de areia e as restrições à navegação durante a noite.

Conforme a Justiça Eleitoral, os deslocamentos podem exigir de três a cinco dias ou mais de navegação.

Outro ponto citado foi a falta de informações necessárias para organizar o serviço, como o número de eleitores por aldeia, os respectivos locais de votação e as distâncias até as seções eleitorais.