Em defesa ao STF, Moraes cita Mendonça 52 vezes e faz acusações

A defesa que Alexandre de Moraes entregou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, na madrugada desta terça-feira (15), reúne 121 tópicos e um destinatário implícito em quase todos eles.

O nome de André Mendonça — o ministro que relata o caso do Banco Master no tribunal — aparece 52 vezes no documento, sempre com nome e sobrenome.

A contagem resume a estratégia da peça: em vez de se limitar a responder ao que o relatório da Polícia Federal diz sobre ele, Moraes critica a conduta do colega.

Ao longo do documento, Moraes acusa Mendonça de agir com “desvio de finalidade político-eleitoral” — expressão que aparece nove vezes — e de ter montado uma “farsa”, palavra usada dez vezes.

Leia Mais Especialista se diz supresa com pedido de nulidade da PGR Em decisão, Mendonça cita voto de Moraes sobre "bisbilhotar" cidadãos Moraes ou Mendonça: quem terá maioria no caso Master no STF? Entenda Leia a seguir as principais linhas de ataque de Moraes: 1.

Abrir investigação sozinho O eixo formal da defesa de Moraes é a acusação de que Mendonça teria determinado a investigação contra um ministro do STF de ofício (Moraes), sem pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), sem provocação da PF (Polícia Federal) e sem autorização do plenário da Corte — as três condições que Moraes considera obrigatórias.

“Patente a nulidade da investigação contra Ministro do Supremo Tribunal Federal determinada de ofício, sem pedido da PF, sem manifestação da PGR, por autoridade incompetente”, escreve.

O ofício descreve ainda que a decisão foi entregue a investigadores em papel, em reunião no gabinete, sem assinatura — prática que o relatório de inteligência citado classifica como atípica, porque impede aferir autenticidade e conteúdo definitivo.

2.

Esconder a PET (Petição) número 15.625 Uma das acusações mais graves é a de suposta ocultação da Petição 15.625, um dos processos que integram os desdobramentos da investigação do caso do Banco Master no Supremo.

Moraes sustenta que Mendonça sabia do caso desde 18 de maio, quando determinou busca contra o perito João Cláudio Nabas e mencionou em decisão a existência de um arquivo chamado “Moraes.pdf”.

Nos quatro meses seguintes, argumenta a defesa de Moraes, nada foi encaminhado à Presidência do STF.

E quando Fachin mandou levantar o sigilo de todos os procedimentos, aquele processo específico teria ficado de fora — só saindo do sigilo após pedido da PGR.

Ainda segundo Moraes, isso seria prova de “clara obstrução à Justiça”: se houvesse ilegalidade a apurar, o caminho seria o Plenário, em maio.