Decisão do STF divide especialistas sobre risco de anulação da eleição

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin de prorrogar a votação do segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25), quando parte das urnas já estava fechada, provocou divergências entre especialistas.

Há quem fale em possibilidade de anulação do 2º turno.

Enquanto o professor de Direito Eleitoral da FGV (Fundação Getulio Vargas) Fernando Neisser aponta a possibilidade de questionamento judicial, o advogado e professor de Direito Constitucional André Borges, que já atuou como juiz eleitoral, descarta qualquer chance de invalidação do resultado e critica a atuação do Supremo.

Borges considera que a decisão do ministro Cristiano Zanin chegou tarde demais para ser cumprida em todas as seções eleitorais.

Para ele, os problemas no transporte público que motivaram a medida foram pontuais e não comprometem a validade da votação.

“Problemas no transporte foram localizados.

STF não deveria ter se envolvido.

Competente era o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que tudo vinha acompanhando.

Zanin decisão que só causa confusão.

Não vejo chance de anular nada.

Regras existem, inclusive horário, e devem ser cumpridas.

Triste demais a forte politização do STF.

Brasil não quer e não tolera mais isso”, afirmou.

Em outra declaração, Borges reforçou que uma ordem judicial impossível de ser executada não pode comprometer o resultado das urnas.