Ministros do TSE se reúnem após impasse sobre prorrogação da votação

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reuniram a portas fechadas neste domingo (25) para discutir como cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que prorrogou até as 19h, no horário de Brasília, a votação do segundo turno das eleições presidenciais.

A determinação do ministro Cristiano Zanin provocou um impasse porque diversas seções eleitorais já haviam encerrado as atividades quando a medida foi anunciada.

Segundo a Agência Brasil, a principal dificuldade era definir como aplicar a prorrogação nos locais onde as urnas eletrônicas já tinham sido desligadas e os procedimentos de encerramento concluídos.

No Distrito Federal, por exemplo, o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) informou que não havia recebido comunicação sobre a decisão e que todas as urnas já estavam fechadas, sem possibilidade de serem religadas.

A medida foi tomada após uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, que relatou restrições na circulação do transporte coletivo em diferentes cidades do País.

Ao analisar o pedido, Zanin considerou graves as dificuldades enfrentadas pelos eleitores e determinou a ampliação do horário de votação por até duas horas.

Situação em MS - Em Mato Grosso do Sul, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) informou que as seções eleitorais foram fechadas às 16h, no horário local, conforme o cronograma original.

Quando a decisão do STF começou a circular, o processo de encerramento já estava em andamento.

O juiz Olivar Augusto Conneglian, auxiliar da vice-presidência e da Corregedoria do TRE-MS, afirmou que não havia registros de filas nos locais de votação e que o tribunal seguia os procedimentos normais, enquanto aguardava eventual comunicação formal do TSE ou do STF.

Decisão esclarecida - Após o impasse, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada apenas às seções onde as urnas ainda não haviam sido fechadas.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, adotou a mesma orientação.

Com isso, as seções que já haviam encerrado a votação não precisariam reabrir, e seus votos seriam computados normalmente.