Justiça ordena que Petrobras continue vendendo combustível à Rede Sol

A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da Petrobras e determinou, nessa segunda-feira (17/8), que a estatal continue vendendo combustíveis para a Rede Sol.

O entrave entre as duas companhias começou após a Rede Sol ser citada na Operação Carbono Oculto , que apura a interferência do Primeiro Comando da Capital ( PCC ) no setor de combustíveis.

Em primeira instância, a 13ª Vara Cível da Capital decidiu de forma favorável à Rede Sol, que havia pedido à Justiça que impedisse a Petrobras de encerrar os contratos de distribuição de combustível — conforme notificação enviada à rede de postos no início de julho.

A Justiça aceitou o argumento de risco de prejuízos graves e concedeu a liminar à Rede Sol até o julgamento do mérito.

A Petrobras recorreu da decisão e pediu a suspensão da liminar, mas o pedido foi negado.

A desembargadora da 11ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( TJRJ ), entendeu que a rescisão unilateral do contrato antes de uma decisão final sobre a investigação poderia afetar serviços essenciais como atendimentos hospitalares de urgência, Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Força Aérea Brasileira, “bem como as pessoas que dependem da continuidade da sua atividade comercial e seus empregos”.

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A decisão foi anunciada após o Ministério Público de São Paulo ( MPSP ) apontar que um fundo de investimento ligado ao PCC teria comprado debêntures da companhia.

À época, a empresa negou as acusações.

Embora tenha confirmado a investigação, a companhia negou qualquer envolvimento com a organização criminosa e disse que está contribuindo com as investigações.

Rede Sol questiona decisão da Petrobras Na ocasião em que a Petrobras comunicou a intenção de parar de vender combustíveis para o grupo, a Rede Sol afirmou acreditar que a decisão foi influenciada principalmente pela pressão de concorrentes no setor de combustíveis de aviação.

Um motivo secundário usado pela estatal para interromper a negociação entre as empresas teria sido o fato de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter classificado o PCC como organização terrorista.