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Política

Saiba quais ações estão na pauta do Congresso nesta 4ª feira

Poder360 ·

O Congresso Nacional tem propostas em análise nesta 4ª feira (14.out.2026).

No Senado, o plenário vota em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da escala 6 X 1.

Na Câmara, os deputados deliberam sobre projetos relacionados a primeiros socorros, violência política de gênero e exames realizados em serviços privados.

Leia abaixo a lista das principais ações na pauta do Congresso: Plenário do Senado: escala 6 X 1 (PEC 221 de 2019 ) – vota em 1º turno a PEC que determina o fim da escala 6 X 1.

A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dá 2 dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

São necessários 49 votos para a aprovação.

Às 14h.

Plenário da Câmara – delibera às 13h55 de forma semipresencial sobre: socorro (PL 1.435 de 2023 ) – obriga a fixação de cartazes ilustrativos sobre a manobra de Heimlich em instituições de ensino e outros estabelecimentos; violência de gênero (PL 68 de 2025 ) – estabelece a inclusão de medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero; exames particulares (PL 1.123 de 2025 ) – determina a aceitação nas unidades do Sistema Único de Saúde de exames realizados em serviços privados.

As informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive .

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