Áudio: Senado analisa proibição de 'fim planejado' da vida útil de produtos
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate a chamada obsolescência programada (fabricação de peças ou produtos que duram pouco ou ficam ultrapassados rapidamente, de forma intencional).
A proposta (PL 805/2024), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), obriga que fabricantes e importadores ofereçam peças de reposição e manuais de conserto por até 20 anos e estabelece multas para quem descumprir a regra.
Para o relator, senador Dr.
Hiran (PP-RR), a obsolescência programada gera aumento de resíduos e do uso de matérias-primas finitas.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
