Futebol feminino: Câmara aprova PL que incentiva profissionalização

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025 , que estabelece diretrizes para a política de promoção do futebol feminino no Brasil.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, define o desenvolvimento da modalidade como prioridade na política pública esportiva nacional, atribuindo ao Ministério do Esporte a responsabilidade pela sua promoção.

Entre as mudanças, está a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições femininas do país.

O futebol feminino é elevado a prioridade de política pública com aprovação de PL na Câmara.

O projeto prevê a limitação de atletas não profissionais em competições para incentivar a profissionalização.

Novas medidas visam igualdade salarial, estruturas equiparadas e combate à discriminação no esporte.

A relatora da matéria, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou a relevância do projeto, especialmente diante da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no país.

“A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino”, afirmou a parlamentar em seu parecer.

Incentivo à profissionalização A medida de limitar a inscrição de jogadoras não profissionais nas competições nacionais tem como objetivo primordial incentivar a profissionalização das atletas no futebol brasileiro.

Atualmente, a proposta permite que, na principal divisão das competições, sejam inscritas no máximo quatro atletas não profissionais por equipe.

Nas demais divisões, o número de jogadoras não profissionais pode chegar a até seis por time.

O texto aprovado ainda determina que o Poder Executivo deve reduzir esses limites de forma gradual, buscando a “total profissionalização das competições oficiais de futebol feminino” em um futuro próximo.

Quais as novas diretrizes de igualdade? O Projeto de Lei (PL) 4.578/2025 prevê uma série de incentivos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol.

Além disso, busca induzir a publicação antecipada do calendário dos jogos, permitindo um planejamento mais eficaz para clubes e atletas.