Justiça bloqueia até R$ 191 milhões de 27 investigados por esquema de corrupção na Fazenda de SP

Andre Weiss (esquerda) e o advogado João Buttini Reprodução A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de até R$ 191,2 milhões em bens e valores de 27 investigados por suspeita de participação em um esquema de corrupção envolvendo a liberação de créditos tributários na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

A decisão é do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, e foi tomada no âmbito da investigação que deu origem à Operação Caldarium.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) aponta a existência de uma organização criminosa que teria atuado na Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), no Butantã, para manipular procedimentos de ressarcimento de ICMS-ST e de créditos acumulados.

Além do dinheiro, a Justiça determinou a indisponibilidade de imóveis, veículos, valores mobiliários e criptoativos dos investigados, respeitando os limites estabelecidos para cada grupo.

O objetivo, segundo a decisão, é evitar a dispersão do patrimônio enquanto as investigações prosseguem.

O juiz dividiu os investigados em cinco núcleos, de acordo com a atuação e o proveito econômico apontados pelo Ministério Público.

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O teto solidário estabelecido pela Justiça é de R$ 140.654.899,40.

Segundo a decisão, a quebra de sigilo identificou esse mesmo montante em pagamentos feitos por contribuintes a empresas do grupo econômico ligado a Buttini.

A investigação sustenta que essas empresas teriam sido utilizadas para receber, movimentar, reorganizar e posteriormente distribuir os recursos, inclusive por meio do pagamento de dividendos.

O bloqueio desse núcleo também alcança pessoas apontadas pelo MP como familiares, colaboradores ou participantes das movimentações investigadas.

O juiz afirmou que os elementos apresentados apontam, nesta fase, participação operacional ou movimentações financeiras relacionadas aos fluxos investigados.

Todos ficam submetidos ao mesmo teto agregado de R$ 140,6 milhões, e não a bloqueios individuais nesse valor.

Ex-número 3 da Fazenda de SP Ouça áudio em que ex-número 3 da Fazenda de SP fala em comprar sauna para lavar dinheiro Outro núcleo é formado pelo ex-diretor da Administração Tributária André Weiss, preso na Operação Caldarium.