Discord diz que suspendeu lives no Brasil após determinação da ANPD

Após decisão da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), o Discord Brasil suspendeu, nesta segunda-feira (17), os recursos de vídeo no país.

A agência havia determinado que a plataforma suspendesse as atividades audiovisuais em três dias úteis, após a rede descumprir normas do ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Confira a nota da plataforma, enviada à CNN Brasil , a respeito da suspensão das atividades.

“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil.

O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, disseram.

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“Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”, afirmaram, em nota.

A decisão da ANPD ocorreu após a abertura de um processo de fiscalização na última sexta-feira (7) para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A ANPD informou, por meio de nota, que a suspensão ocorre porque usuários ficam expostos a “conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”.

Segundo a Agência, após a promulgação do ECA Digital, o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.

As alterações, segundo a Agência, tornaram as transmissões ao vivo ainda menos protetivas para crianças e adolescentes.

Além da suspensão das lives, a medida cautelar determina que o Discord suspenda recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes, e que implemente mecanismos tecnicamente eficazes contra a burla.

A suspensão da funcionalidade permanecerá em vigor até que a plataforma demonstre a implementação de medidas de segurança para crianças e adolescentes.