Justiça bloqueia R$ 1 bilhão em bens de ex-gestores e empresas por suposto esquema de fraude na iluminação pública de SP

Av.

23 de Maio foi o primeiro ponto na cidade de São Paulo a ter iluminação publica de LED Divulgação/Unicoba O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio de R$ 1,02 bilhão em bens de ex-gestores e empresas investigados por supostas fraudes na parceria público-privada da iluminação pública da capital.

A decisão, desta sexta-feira (14), atende em parte um pedido do Ministério Público de SP.

Cabe recurso.

Os alvos da determinação judicial são: Denise Maria Ayres de Abreu (ex-diretora do Ilume) Marcos Rodrigues Penido (ex-secretário municipal de Serviços e Obras de SP) João Manoel da Costa Neto (diretor-presidente da SP Regula) FM Rodrigues & Cia.

Ltda.

CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.

Concessionária Iluminação Paulistana SPE S.A.

A determinação negou outros pontos do recurso do MP como o afastamento do presidente da SP Regula, João Manoel da Costa Neto (entenda abaixo).

O pedido do MP Além do bloqueio de bens, o Ministério Público de São Paulo pediu: o afastamento do presidente da SP Regula, João Manoel da Costa Neto conclusão em até 60 dias da licitação da PPP de iluminação pública de SP, suspensa desde 2017 após exclusão irregular do Consórcio Walks o cancelamento em até 60 dias do contrato de iluminação e do aditivo que incluiu os serviços de semáforo, uma nova licitação, em até 120 dias, para esses serviços semafóricos No entanto, na decisão do TJSP, somente o bloqueio de bens foi aceito.

Segundo o MP, o prejuízo direto aos cofres públicos chega a pelo menos R$ 513,3 milhões.

A TV Globo e o g1 procuram os citados e aguarda retorno.

LEIA TAMBÉM: MP recomendou que Prefeitura de SP suspenda contrato da PPP da iluminação Novos áudios reforçam suspeita de propina na licitação da PPP da iluminação de SP TCM recomendou que Prefeitura analise possibilidade de anulação da PPP da Iluminação Relembre o caso De acordo com o MP, o caso teve origem na concorrência internacional com edital publicado originalmente em 23 de abril de 2015 e republicado em novembro de 2015.

A Promotoria afirma que houve favorecimento ao consórcio liderado pela FM Rodrigues apesar de o consórcio Walks ter apresentado uma proposta R$ 5.644.108,00 mais barata por mês.