Lula diz que Flávio poderia ter votado PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao falar sobre segurança pública durante o debate da Band realizado neste domingo (18.out.2025).

Depois de o senador afirmar que vai “declarar guerra ao narcoterrorismo” , Lula disse que Flávio poderia ter votado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.

A PEC foi enviada em 2025 pelo governo ao Congresso e deve ser votada no Senado na próxima semana.

“Nós já estamos combatendo o crime organizado da esquina ao andar de cima, porque o crime organizado tem os pobres que roubam, que atacam, que estão no território e tem os ricos que tão nos condomínio e estão no andar de cima” , disse.

PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) concluiu a análise da proposta na 4ª feira (14.out).

O texto reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na segurança pública e estabelece medidas de combate a facções criminosas e milícias.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos 2 turnos.

Se os senadores mantiverem as mudanças, a proposta voltará aos deputados.

Uma emenda constitucional dispensa sanção do presidente da República, mas só pode ser promulgada depois que as 2 Casas aprovarem o mesmo texto.

O texto sofreu recebeu uma emenda de redação na CCJ em relação à versão aprovada pela Câmara, em relação a trechos que garantiam a cobertura constitucional para custos operacionais das bets (apostas de quota fixa).

A Câmara havia inserido um dispositivo que destina 30% da arrecadação das bets para os fundos de segurança pública.

O Senado retirou o trecho, mas p or se tratar de uma supressão, a alteração foi classificada como ajuste redacional e não uma mudança no mérito, o que evita que o texto novo retorne para a Casa Baixa.