Fachin se reúne com Janja para discutir combate à violência de gênero
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin , se reúne nesta 2ª feira (24.ago.2026) com a primeira-dama Janja Lula da Silva para discutir ações de combate à violência de gênero.
No encontro, Fachin deve abordar os eixos de atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.
A reunião foi solicitada pela primeira-dama para tratar do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio , acordo entre os Três Poderes para implementar medidas de prevenção e combate à violência de gênero.
O encontro está marcado para a tarde desta 2ª feira (24.ago), no gabinete da Presidência do STF.
Na última semana, o plenário do STF entendeu que as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) podem ser aplicadas nos casos em que a vítima de violência não tem relação de parentesco com o agressor.
Na prática, a decisão ampliou o alcance das medidas protetivas .
No CNJ, Fachin também encampou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que serve de orientação para juízes em casos sensíveis às desigualdades enfrentadas pelas mulheres.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres foi lançado em fevereiro de 2026.
A iniciativa propõe mudanças na cultura institucional de cada um dos Poderes, com foco na igualdade de tratamento entre homens e mulheres, no combate ao machismo estrutural e na criação de respostas à violência digital.
O pacto foi desenhado para articular ações de proteção a vítimas e de responsabilização de agressores.
Entre os objetivos está a transformação de práticas internas nos Três Poderes, de modo a incorporar perspectivas de gênero nas rotinas institucionais.
O marco que impulsionou a iniciativa foi o registro de números recordes de feminicídios no Brasil ao longo de 2025.
Em dezembro daquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que se reuniria com representantes dos 3 Poderes para discutir possíveis respostas ao avanço da violência.
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, havia pedido ao presidente um “combate mais duro” ao problema.
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