Licença social para operar: o desafio territorial na gestão de rodovias

BR-101 em trecho duplicado no Espírito Santo.

Foto: Ecovias Capixaba/Divulgação *Artigo escrito por Cintia Dias e Thiago Cardoso, respectivamente coordenadores de Comunicação Institucional e Sustentabilidade da Ecovias Capixaba Operar uma rodovia é administrar muito mais do que pavimento, sinalização e fluxo de veículos.

É gerir uma infraestrutura que atravessa cidades , conecta atividades econômicas e interfere, todos os dias, na mobilidade, na segurança, no meio ambiente e na rotina de milhares de pessoas.

Por essa razão, o desempenho de uma concessionária não pode ser medido apenas por indicadores técnicos e pelo cumprimento das obrigações contratuais.

Ele também depende da legitimidade que a empresa constrói no território onde atua.

Em uma concessão rodoviária, a relação com o território é longa e contínua.

Diferentemente de um empreendimento que se encerra após a entrega da obra, a operação expõe a empresa diariamente à avaliação de usuários, comunidades lindeiras, prefeituras, órgãos públicos, setores produtivos e demais partes interessadas.

Cada atendimento, intervenção, acidente, desvio, mudança de acesso, serviço de manutenção ou resposta a uma emergência influencia a percepção sobre a concessionária.

É nesse contexto que ganha relevância a licença social para operar.

Ela não é um documento, nem substitui o contrato de concessão, as licenças ambientais ou as autorizações dos órgãos competentes.

Trata-se de um nível de aceitação, confiança e legitimidade construído junto aos públicos afetados pela atividade.

Se as licenças formais autorizam juridicamente a operação, a licença social cria as condições relacionais para que ela ocorra com cooperação, previsibilidade e menor nível de conflito.

As rodovias tornam esse desafio especialmente complexo.

Sua extensão conecta territórios com perfis sociais, econômicos e ambientais muito diferentes.