A mina do futuro vai chegar a uma cidade do passado

Em setembro, na semana de esforço concentrado, o Senado deve votar o marco dos minerais críticos.

O PL 2.780/2024, aprovado pela Câmara em maio, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um conselho para definir o que é crítico, um fundo garantidor de R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões em créditos fiscais para quem beneficiar lítio, nióbio, terras raras, cobre, níquel e grafite no País.

É o texto-base, e a tendência sinalizada nos bastidores do Senado é absorver nele um projeto paralelo do senador Renan Calheiros.

O que ainda se negocia é o grau de controle da União sobre operações societárias do setor.

Mas nenhuma das redações em discussão responde a uma pergunta anterior: onde, exatamente, essa riqueza vai acontecer? A resposta tem CEP.

A política mineral é nacional: o subsolo pertence à União, legislar sobre jazidas é competência federal e o licenciamento cabe à Agência Nacional de Mineração e aos órgãos ambientais.

Mas a mineração acontece em um município, e é a ele que a Constituição entrega o ordenamento do território e o controle do uso do solo.

Quase sempre é um município pequeno, quase sempre sem corpo técnico, quase sempre com um Plano Diretor desenhado para outra cidade, quando há um.

É nele que chegam os trabalhadores, cresce a procura por moradia, aumenta o tráfego pesado e são pressionados hospitais, escolas e saneamento.

É também ali que surgem empregos, empresas e arrecadação.

A riqueza está no subsolo, mas seus efeitos se manifestam na superfície.

E o país tem histórico.

Canaã dos Carajás quase triplicou de população entre os censos de 2010 e 2022 na esteira de um único projeto.

O Vale do Jequitinhonha, hoje apresentado ao mercado como Vale do Lítio, vive essa transição agora.