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Lula e Flávio Bolsonaro querem mudar a Constituição que já mudou 139 vezes

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Lula e Flávio Bolsonaro querem mudar a Constituição que já mudou 139 vezes

“Vai acontecer”, prevê Lula .

“Há vários projetos possíveis”, diz Flávio Bolsonaro.

Eles supõem que, em 2027, governo e Congresso devem promover uma reforma da Constituição.

Ainda não têm propostas objetivas, mas sustentam uma certa ideia de mudanças no Supremo Tribunal Federal — da indicação de juízes à limitação do STF ao papel de tribunal constitucional.

Na semana passada, completaram-se 38 anos de promulgação da Constituição.

Desde a primeira emenda, em março de 1992, já foram feitas 139 mudanças.

Na média, fez-se uma alteração no texto constitucional a cada quatro meses.

É recorde em democracias modernas.

Além desse volume de emendas, o Supremo reinterpretou uma série de normas constitucionais.

Resultado: a Constituição tem pouco a ver com a original.

À direita e à esquerda cultua-se a reforma constitucional.

Todas as iniciativas no Congresso foram para ampliar o texto, nunca para desidratá-lo nem mesmo dos absurdos incorporados — como o tratamento constitucional dado ao Colégio Pedro II, do Rio, e as isenções fiscais que há décadas privilegiam grupos privados, sem contrapartida clara ao interesse público.

Continua após a publicidade O texto constitucional tem mais que o dobro do tamanho com que foi promulgado há 38 anos, segundo levantamento do portal jurídico Migalhas.

Ganhou 38.876 palavras a mais — eram 36.947 palavras em 1988, agora são 75.823.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em veja.abril.com.br — o conteúdo pertence a Veja.

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