Lula e Flávio Bolsonaro querem mudar a Constituição que já mudou 139 vezes
“Vai acontecer”, prevê Lula .
“Há vários projetos possíveis”, diz Flávio Bolsonaro.
Eles supõem que, em 2027, governo e Congresso devem promover uma reforma da Constituição.
Ainda não têm propostas objetivas, mas sustentam uma certa ideia de mudanças no Supremo Tribunal Federal — da indicação de juízes à limitação do STF ao papel de tribunal constitucional.
Na semana passada, completaram-se 38 anos de promulgação da Constituição.
Desde a primeira emenda, em março de 1992, já foram feitas 139 mudanças.
Na média, fez-se uma alteração no texto constitucional a cada quatro meses.
É recorde em democracias modernas.
Além desse volume de emendas, o Supremo reinterpretou uma série de normas constitucionais.
Resultado: a Constituição tem pouco a ver com a original.
À direita e à esquerda cultua-se a reforma constitucional.
Todas as iniciativas no Congresso foram para ampliar o texto, nunca para desidratá-lo nem mesmo dos absurdos incorporados — como o tratamento constitucional dado ao Colégio Pedro II, do Rio, e as isenções fiscais que há décadas privilegiam grupos privados, sem contrapartida clara ao interesse público.
Continua após a publicidade O texto constitucional tem mais que o dobro do tamanho com que foi promulgado há 38 anos, segundo levantamento do portal jurídico Migalhas.
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