Messias defende AGU e diz que função pública não se orienta por “amizades”

O advogado-geral da União, Jorge Messias , disse nesse domingo (6) que a função pública “jamais” deve se orientar por “amizades”.

Sem mencionar divergências com a PF (Polícia Federal), ele afirmou que as instituições devem dialogar entre si “nos limites de suas competências” e com respeito à independência entre os Poderes .

“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência.

A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, disse em nota.

Leia Mais Governo Lula prepara nova MP para restringir bets Congresso vai retomar votações somente após primeiro turno das eleições Associações defendem Messias após relatório apócrifo da PF lançar suspeita Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) declarou que a decisão de não atender aos pedidos da PF relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto foi tomada com base em “critérios técnicos” .

O órgão negou ter ficado inerte e disse não ter competência legal para atuar nos termos solicitados pela PF.

O impasse com a PF ocorre em meio à crise nas relações com o STF (Supremo Tribunal Federal).

A força policial havia pedido à AGU para questionar decisões do ministro André Mendonça, do STF, consideradas pela corporação como interferência na autonomia das investigações.

A AGU sustenta que, como órgão interlocutor perante o Supremo, Messias atua “concretamente na busca de uma solução institucional”.

A nota divulgada por Messias no último domingo também menciona que ele tem o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a sua atuação.

“Tenho de Sua Excelência [presidente Lula] o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição.

Nada mais, nada menos.

É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado”, declarou.

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