Flávio pode atingir máximo de faltas no Senado e perder mandato

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato ainda este ano caso ultrapasse o limite de faltas não justificadas às sessões deliberativas no Senado.

Candidato derrotado nas eleições presidenciais, Flávio fugiu do Brasil para os Estados Unidos na 3ª feira (27.out), depois de ser intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes, por determinação do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal .

O magistrado também havia determinado que o senador não deixasse o território brasileiro.

O artigo 32 do Regimento Interno do Senado estabelece a perda do mandato de senadores que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões deliberativas ordinárias em cada sessão legislativa anual, salvo licença ou missão autorizada.

Até esta 5ª feira (29.out.2026), o Senado havia realizado 49 sessões de votação.

Outras 23 sessões deliberativas estariam previstas até o recesso, que começa em 23 de dezembro.

Se o total chegar a 72 sessões, 24 ausências corresponderão a 1/3 do total.

Pelos registros nos Diários do Senado Federal consultados pelo Poder360 , Flávio soma 11 faltas não justificadas em 2026.

Esse total já considera a ausência do senador na sessão deliberativa de 4ª feira (28.out), bem como as faltas registradas entre a formalização da candidatura à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral e a apuração do resultado eleitoral.

Flávio chegou a Miami , na Flórida (EUA), na manhã de 4ª feira (28.out), acompanhado de sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas do casal.

Se o calendário do Senado for mantido e as ausências futuras não forem justificadas ou autorizadas, o senador poderá atingir o limite constitucional ainda em dezembro.

Nesse caso, a perda de mandato deve ser declarada pela Mesa da Casa, assegurada a ampla defesa.

Não é necessária votação em plenário.

Outra possibilidade é Flávio ser alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.