MPF vai investigar Meta após censura a perfis de apoio a Lula nas redes sociais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), abriu investigação contra a Meta (dona de Instagram, Facebook e WhatsApp) e o X por bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas de apoio ao presidente Lula (PT) ocorridos durante o período eleitoral.

A medida foi tomada após representação das organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z, que reuniram mais de mil relatos de restrições classificadas como arbitrárias.

Em ofício enviado nesta quarta-feira (14) o MPF deu às empresas o prazo de cinco dias para explicar os casos e a documentação foi encaminhada também à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Denúncias O levantamento da organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de bloqueios e restrições , dos quais 72 casos representativos foram selecionados para compor a ação apresentada ao MPF.

A representação aponta um padrão sistemático: algoritmos removem manifestações políticas legítimas com justificativas genéricas, sem análise contextual e sem comunicação adequada aos usuários afetados.

Supressão de alcance respondeu por 36% das denúncias e restrições de funcionalidade por 32%, de acordo com o mesmo levantamento.

LEIA MAIS: Meta censura mais de 1.100 perfis de apoio a Lula durante as eleições, denuncia organização Com a abertura do procedimento, as plataformas deverão informar se as suspensões decorreram de ordens judiciais ou de decisões automatizadas por algoritmos, e também comprovar a existência de canais efetivos de defesa e de notificação prévia aos usuários atingidos.

Fundamentação legal e casos citados A investigação se apoia em um conjunto robusto de instrumentos jurídicos.

A PFDC invoca os direitos constitucionais à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à participação política, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

O MPF também cita jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e o Decreto nº 12.975/2026 , que exige dever de cuidado, transparência, análise contextual e motivação para qualquer indisponibilização de conteúdo, com proteção expressa ao debate público, à crítica e à atividade jornalística.

O perfil dos atingidos, segundo as entidades, é heterogêneo: comunicadores, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns tiveram contas ou publicações restringidas “sem justificativa razoável”, de acordo com a representação.

Entre os casos citados pelas organizações estão o perfil “Revelando Brasil”, apresentado por Fábio Porchat, e a Mídia Ninja, além de contas ligadas a movimentos sociais e coletivos culturais.

O levantamento do CTRL+Z aponta que foram prejudicados, principalmente, perfis que dão apoio ao presidente Lula.