Dados do ESPIA mostram avanços e desafios da primeira infância em Alagoas

A primeira infância é uma pauta estratégica para o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL).

Desde 2023, com a instituição do Núcleo Integrado de Trabalho voltado à Primeira Infância (NIT/TCE-AL), coordenado pela conselheira Renata Calheiros, o Tribunal vem fortalecendo sua atuação no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas às crianças alagoanas.Em 2024, esse trabalho ganhou um importante instrumento com o lançamento do ESPIA — Observatório da Primeira Infância Alagoana.

A iniciativa reforça o compromisso institucional do TCE-AL com o aprimoramento da fiscalização e o acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à primeira infância.

Por meio do Observatório, são monitorados 11 indicadores das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social nos 102 municípios alagoanos.

A plataforma permite identificar avanços, desigualdades e regiões que demandam maior atenção dos gestores públicos, contribuindo para qualificar o planejamento e a tomada de decisões.

Na educação, os dados revelam avanços expressivos no acesso à educação infantil em Alagoas.

Entre 2015 e 2025, o estado registrou crescimento de 164,95% nas matrículas em creches, a maior evolução do país no período.

Evento de Formação do Selo UNICEF no TCE-AL Felipe Brasil.jpeg Na última década, Alagoas também avançou 11 posições no ranking nacional da taxa de matrículas em creches, passando do 20o lugar, em 2015, para o 9o, em 2025.

Embora os resultados indiquem uma ampliação significativa do atendimento, os dados também evidenciam diferenças na cobertura entre os municípios e a necessidade de continuar expandindo o acesso.

Em 2026, diagnósticos municipais apontam que 31 municípios alagoanos apresentam cobertura de creches superior a 60%.

O resultado evidencia os avanços alcançados e reforça a importância de acompanhar as desigualdades territoriais e identificar as localidades que ainda precisam ampliar a oferta de vagas.

Além de disponibilizar informações, o Observatório também passou a subsidiar novas frentes de atuação do Tribunal.

Em 2025, indicadores específicos da primeira infância foram incorporados ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ampliando o monitoramento das políticas municipais nas áreas de Saúde, Educação e Cidades.

No mesmo ano, o TCE-AL participou de uma auditoria operacional que avaliou a articulação entre programas e serviços, como o Criança Feliz e a Estratégia Saúde da Família, em cinco municípios alagoanos.