Meta remove mais de 5,6 mi de conteúdos no Brasil em 6 meses referentes às exigências do ECA Digital

Do total de conteúdos removidos por plataformas, a divisão ficou da seguinte forma:

A Exploração sexual, abuso e nudez infantil foi o item com mais relevância, entre os conteúdos removidos, representando aproximadamente 55% do total, ou 3,12 milhões de itens. Em seguida: bullying e assédio (23,6%), com 1,34 milhão de itens; Jogos e jogos de azar online (7,9%), com 448,19 mil; Suicídio, automutilação e distúrbios alimentares (7,5%), com 427,02 mil itens; e Exploração sexual de adultos (6,15%), com a remoção de 349,3 mil itens.

Exploração sexual, abuso e nudez infantil: 3,12 milhões de itens (cerca de 54,9% do total de remoções de conteúdo).

A maior parte do conteúdo foi removida de forma proativa pelas plataformas de Meta, ou seja, ela identificou e atuou antes de denúncias por parte dos usuários. No período avaliado, 99,87% dos conteúdos removidos de Jogos e jogos de azar online foram removidos pela Meta. Já 97,31% dos conteúdos de Suicídio, automutilação e distúrbios alimentares, 97,31%. Em seguida, estão Exploração sexual, abuso e nudez infantil (96,31%); Bullying e assédio (94,44%); e Exploração sexual de adultos (92,84%).

Importante dizer que a taxa proativa não inclui o Messenger por operar sob um modelo de aplicação distinto. No caso, arquivos de mídia conhecidos em bancos de dados são removidos automaticamente, e as demais medidas dependem de denúncias diretas dos usuários.

A Meta criou uma Central de Ajuda destinada a receber denúncias específicas relativas à violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil trazidas por usuários, vítimas, representantes, Ministério Público e autoridades policiais. Neste canal, Facebook e Instagram somam 2.944 mil denúncias, sendo 1.965 denúncias no Facebook e outras 979 no Instagram.

Observação importante: no caso do canal de denúncias para o ECA Digital, vale dizer que, considerando que a regulação entrou em vigor no dia 17 de março de 2026, os dados acima refletem o período de 17 de março a 30 de junho de 2026, durante o qual as obrigações do ECA Digital estavam em vigor.

Entre as categorias de danos abrangidas, Exploração sexual, abuso e nudez infantil segue na liderança dos motivos, com 9.382 suspensões, seguida por Jogos e jogos de azar online (4.422), Suicídio e automutilação (1.014) e Exploração sexual de adultos (125).

Dentro da Central de Ajuda do app de mensageria também é possível fazer denúncias relacionadas ao estatuto do ECA Digital. Neste caso, a big tech recebeu 2.176 denúncias durante 17 de março a 30 de junho de 2026. A companhia não separou por categoria, mas informou que a resposta a essas denúncias acontecem, normalmente, em até 24 horas.

Os pais, mães ou responsáveis mantêm o controle da conta por meio de um PIN parental, de modo que somente eles possam revisar e alterar configurações ou aceitar solicitações de mensagens e convites para grupos provenientes de contatos desconhecidos.