Lula, Alcolumbre e Motta definem “pautas prioritárias” do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio da Alvorada, acerta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), as pautas prioritárias de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional.
O acordo visa acelerar deliberações sobre temas considerados essenciais para a sociedade brasileira na próxima semana, de 31 de agosto a 4 de setembro.
Pautas prioritárias do Congresso incluem PEC do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública.
O fim da chamada taxa das blusinhas e projetos sobre minerais críticos e Redata também estão na agenda.
O acordo foi selado em almoço no Palácio da Alvorada, comemorado por Lula e Alcolumbre.
O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula.
Os temas definidos foram: a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala de trabalho 6×1 e da Segurança Pública; o fim da chamada taxa das blusinhas; a votação do projeto de minerais críticos; e a votação do projeto Redata, que facilita a construção de data centers no país.
O presidente comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira.
“O que é importante que a gente tenha a dimensão do que é prioritário, e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro”, ressaltou Lula ao final do almoço.
Câmara e Senado dividem responsabilidades Pelo entendimento, a Câmara dos Deputados vai designar o presidente da comissão mista que vai tratar da Medida Provisória (MP) 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas.
O texto suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
“A MP vence no meio de setembro.
É uma vitória não apenas das pessoas que compram nessas plataformas.
Muitas indústrias brasileiras fornecem por essas plataformas produtos que são vendidos por empresas brasileiras.
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