Flávio quer acelerar licenciamento e ampliar crédito para minerais críticos

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propõe acelerar o licenciamento de projetos de minerais críticos e ampliar mecanismos de garantia para facilitar o acesso das mineradoras a crédito.

As medidas fazem parte do programa de governo do senador e atacam dois dos principais gargalos apontados pelo setor para transformar novas descobertas minerais em projetos efetivamente em produção.

A estratégia abrange minerais como lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras, utilizados em cadeias como baterias, semicondutores, veículos elétricos, defesa, inteligência artificial e geração de energia.

Leia Mais BRE estima R$ 5 bilhões para produção e refino de terras raras na Bahia França cria comissão no Brasil para ampliar negócios em minerais críticos A inovação em terras raras marca o ritmo da transição energética A proposta também prevê incentivos para que uma parcela maior do beneficiamento, refino e transformação desses materiais seja realizada no país.

No financiamento, o plano não detalha quais instrumentos seriam criados, mas afirma que um eventual governo Flávio pretende atuar sobre as garantias exigidas para que empresas consigam levantar recursos para desenvolver os projetos.

“Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários”, afirma o documento.

A questão das garantias tem ganhado espaço nas discussões do setor porque projetos minerais exigem grandes volumes de capital antes de começarem a gerar receita e podem levar anos entre a descoberta do recurso, os estudos técnicos, o licenciamento, a construção da mina e o início da produção.

Representantes da mineração vêm defendendo mecanismos que reduzam o risco para financiadores e ampliem a oferta de capital de longo prazo no país.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) afirma que previsibilidade e instrumentos de financiamento são necessários para viabilizar novos empreendimentos e destaca que parte relevante das empresas brasileiras do setor acaba buscando recursos em mercados como Canadá e Austrália.

O tema já aparece no marco de minerais críticos em discussão no Congresso.

O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, aprovado pela Câmara e atualmente em análise no Senado, cria o FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral), que poderá contar com aporte de até R$ 2 bilhões da União para fornecer garantias a empreendimentos ligados aos minerais críticos e estratégicos.

Na prática, o mecanismo busca diminuir parte do risco assumido por bancos e outros financiadores ao conceder recursos a esses projetos.

O governo federal também já procura ampliar as fontes de recursos disponíveis para a mineração.