Estado contrata FGV por R$ 2,69 milhões para material de reforço escolar

A SED (Secretaria de Estado de Educação) de Mato Grosso do Sul contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) por R$ 2,69 milhões para produzir materiais didáticos voltados à recuperação e ao fortalecimento da aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental.

O contrato abrange todas as etapas de produção: criação, elaboração, revisão, edição, diagramação, impressão e entrega dos materiais no almoxarifado da secretaria.

O extrato, no entanto, não informa a quantidade de exemplares, as disciplinas contempladas nem o número de estudantes que serão atendidos.

O investimento total será de R$ 2.691.764,06.

Assinado em 15 de setembro de 2026, o contrato tem vigência de 12 meses, contados dessa data.

Sem licitação - A contratação tem como fundamento dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e os contratos públicos.

O extrato cita o artigo 74, que trata da contratação por inexigibilidade de licitação.

O documento foi assinado por Helio Queiroz Daher e Carlos Ivan Simonsen Leal.

Embora estabeleça a entrega dos materiais à SED, o texto não detalha o cronograma de distribuição às escolas nem quando os conteúdos começarão a ser utilizados pelos alunos.