PF pediu afastamento de governador do Maranhão em inquérito sobre desvio de recursos

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Numa investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursospúblicos no Maranhão, a Polícia Federal solicitou duas vezes à Justiça, sem sucesso, o afastamento do atual governador Carlos Brandão (MDB), além de busca e apreensão contra o político, dois irmãos dele e sua filha.

Originada de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações financeiras atípicas —principalmente na cidade de Colinas (MA), reduto dos Brandão—, a investigação, aberta em 2024, foi solicitada à PF pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Isso porque constam entre os investigados o governador Brandão e seu sobrinho Daniel Brandão, então presidente do TCE-MA (agora afastado por uma decisão do ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a PF, que atuou em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da República), empresas do grupo de Brandão foram abastecidas com recursos públicos desviados da Prefeitura de Colinas e do Governo do Maranhão. O suposto esquema, segundo a investigação, ocorreria mediante crimes tributários, lavagem de dinheiro, licitações dirigidas, corrupção passiva e organização criminosa.

A defesa do governador disse que não se manifestaria porque "não teve acesso aos supostos relatórios e elementos de informação mencionados, que seguem em segredo de Justiça". Também diz rechaçar qualquer tentativa de atribuir a ele a prática de crimes.

A guerra que assola a política maranhense , opondo o grupo de Brandão ao de seus ex-aliados ligados ao ex-governador Dino, ganhou projeção nacional a partir de dois episódios: os desdobramentos de um assassinato à luz do dia na entrada de um centro comercial numa área nobre de São Luís e a quebra do sigilo da fonte de um jornalista que publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Dino.

O jornalista em questão é réu num processo de 2017 acusado de integrar uma rede de extorsão a políticos e empresários do estado.

Menos conhecido é o inquérito sobre as empresas do clã Brandão, a cujo teor e partes do conteúdo a Folha teve acesso.

Estava inicialmente aos cuidados do ministro Humberto Martins, do STJ, onde correm os processos envolvendo governadores. Martins não se manifestou sobre o pedido de afastamento de Brandão feito pela PF, e o inquérito foi transferido para o STF junto com outras investigações relacionadas a autoridades maranhenses.

Os casos "subiram" para a Suprema Corte após a suspeita de que o senador Weverton Rocha (PDT) atuava junto ao ministro Martins para interferir nas investigações, e Dino passou a ser o relator dos inquéritos, derrubando o sigilo de algumas das decisões.

Um dos casos foi apelidado de "Tech Office", nome do centro em que João Bosco Sobrinho foi assassinado em 2022. Segundo as investigações, ele era cobrador de propinas em contratos com órgãos públicos, e teria sido morto por desavenças sobre a divisão do dinheiro.

Decisões recentes de Dino no caso afetaram os Brandão, como o afastamento do sobrinho do governador da presidência do TCE.