Alcolumbre despacha PEC do fim da 6x1, e governo tenta emplacar aliado na relatoria

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O presidente do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP) , assinou nesta terça-feira (18) o despacho encaminhando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6x1 .

A chegada do texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ainda não aparece no sistema do Senado, o que deve acontecer em alguns dias. O governo Lula , porém, trabalha para votar a proposta na primeira semana de setembro.

O Planalto articula para que o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), assuma a relatoria do projeto. Para isso, ele teria que fazer a chamada avocação, por ser o presidente do colegiado. O senador disse à Folha que nunca puxou para si uma relatoria na comissão e que não deve fazê-lo agora.

Outra alternativa considerada pelo governo é o senador Omar Aziz (PSD-AM). A ideia de colocar um aliado de centro para relatar o texto é para facilitar sua tramitação.

A proposta é considerada central para o presidente Lula (PT), que fará do tema uma bandeira de campanha. O Congresso, porém, interrompeu as atividades devido à campanha eleitoral, e até o pleito só terá uma semana de votações, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Com a janela de tempo limitada para aprovar a PEC antes da eleição, o governo trabalha para emplacar um aliado na CCJ e assegurar que o texto chegue ao plenário. Otto Alencar disse considerar improvável que a votação ocorra na próxima semana de esforço concentrado.

"Qualquer proposta de emenda com essa importância, tanto a [PEC] da segurança quanto a 6x1, vai ter que ter discussão. Em quatro dias, uma proposta de emenda Constituição, com dois terços do Senado nas eleições, acho difícil", disse o presidente da CCJ.

Ao todo, 32 senadores tentam a reeleição nas eleições deste ano. Há ainda os que disputarão outros cargos, como governos estaduais, suplências ou vagas na Câmara dos Deputados .

É o caso de Omar Aziz, candidato ao governo do Amazonas. Nesta quarta, o senador disse que ainda não conversou com Alcolumbre ou com o Otto, presidente da CCJ, sobre o assunto. Quando as janelas de esforço concentrado foram definidas, diz o senador, o encaminhamento da PEC para a comissão ainda não tinha sido definido.

Se o governo conseguir, nas próximas duas semanas, viabilizar um acordo por uma votação rápida na comissão, o segundo desafio será garantir que Alcolumbre paute de fato a proposta no plenário.

Emplacar um relator próximo também é prioritário para garantir que a PEC não sofra alterações com relação ao texto aprovado pela Câmara em maio. Se a proposta for alterada, volta para análise dos deputados, o que atrasaria sua tramitação e dificultaria ainda mais a promulgação antes da eleição.

Entidades do empresariado começavam a definir nesta semana as estratégias para evitar que o texto seja aprovado antes da eleição.