92% das redes de ensino reduzem desigualdade racial e socioeconômica no aprendizado

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As redes de ensino do país tiveram um avanço inédito na redução de desigualdades raciais e socioeconômicas no aprendizado : 92% das redes do país registraram alta de desempenho de alunos pobres, negros e indígenas, na comparação dos indicadores de 2023 e 2025, que contemplam a atual gestão Lula ( PT ). O percentual de redes que havia registrado essa melhora no período anterior foi de 66%.

Esse monitoramento sobre redução de desigualdades faz parte das regras de distribuição do Fundeb , principal mecanismo de financiamento da educação básica. Significa que mais redes irão se habilitar para ter acesso, em 2027, a uma parcela do fundo destinada a quem melhorou resultados —no ano que vem, o governo estima que essa parcela por resultados será de R$ 8,1 bilhões.

O Fundeb reúne uma cesta de impostos, além de uma complementação da União. Os recursos são distribuídos para as secretarias de Educação a partir do número de alunos e tipo de matrículas.

A partir de 2021 passou a valer um novo formato do mecanismo, com ampliação da complementação da União e criação de diferentes formatos de distribuição desses valores (sobretudo para atingir cidades pobres que não recebiam recursos do fundo).

Um desses novos formatos prevê o rateio de 2,5% dos recursos da complementação da União do Fundeb para redes que melhorem seus resultados, com o chamado VAAR (Valor Anual por Aluno Resultado).

Essa melhoria é medida por cinco condicionalidades: redução de desigualdades raciais e sociais, participação mínima de alunos nos exames nacionais, referenciais curriculares alinhados à Base Nacional, formalização de regime de colaboração entre estados e municípios e provimento de gestor escolar com critérios técnicos.

As redes precisam cumprir as cinco condicionalidades para se habilitarem a receber o VAAR. Mas é exatamente essa exigência de redução de desigualdade racial e socioeconômica que tem sido o maior entrave para as redes acessarem os recursos.

Para a distribuição do VAAR neste ano, 3.666 redes (66%) haviam conseguido reduzir desigualdade racial , cumprindo assim a condicionalidade. De acordo com dados oficiais, obtidos pela Folha , esse número chegou a 5.131 redes (92% do total).

Esse conjunto de redes reduziu desigualdades raciais e socioeconômicas na comparação dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023 e 2025. No ciclo anterior, a comparação foi com os dados de 2019 e 2023. O Saeb é a avaliação federal feita por alunos de todo o país a cada dois anos.

A habilitação na condicionalidade considera como critério de redução das desigualdades o avanço da aprendizagem dos grupos mais vulneráveis (negros e indígenas, bem como de baixo nível socioeconômico), levando em conta uma margem de flutuação estatística nas notas do Saeb.

"Até agora, mais de um terço das redes não se habilitavam nessa condicionalidade.