Inscrição para eleição do Conselho de Política Cultural vai até dia 30

As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foram prorrogadas e podem ser feitas até o dia 30 de setembro de 2026.

O prazo terminaria nesta terça-feira (22).

O novo prazo foi publicado nesta segunda (21), no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Cultura, o período de análise de documentos previsto no Edital de Chamamento Público MinC nº 9 também foi alterado e será entre os dias 1º e 13 de outubro de 2026.

O processo continuar a ser realizado pela plataforma digital Vota Cultura.

Serão escolhidos os membros para 21 colegiados nacionais de Participação Social e o Plenário do CNPC para o mandato de 2026 a 2029.

Documentos e recursos O Ministério da Cultura informou ainda que foram feitas mudanças nas comprovações documentais, permitindo a inclusão de novos documentos, como portfólios, vídeos e complementos, após finalizada a inscrição.

Essa inclusão, segundo a pasta, é restrita à correção dos motivos que geraram a inabilitação pela comissão avaliadora durante a fase de recursos.

Se um candidato precisar alterar dados cadastrais ou anexos, será possível fazer uma nova inscrição.

Neste caso, o cadastro anterior será cancelado e todos os documentos deverão ser anexados novamente.

A alteração dos dados ou anexos poderá ser refeita quantas vezes necessária, sendo válida apenas a última inscrição enviada.

Validação de cotas e declarações coletivas A confirmação complementar para pessoas negras poderá ser feita de forma remota e por meio do envio de fotos e vídeo .

A sessão telepresencial por videoconferência prevista ocorrerá apenas para a resolução de eventuais problemas técnicos.

Para povos e comunidades tradicionais, será permitido o uso de formulários de declaração de pertencimento em formato coletivo, ou seja, é possível utilizar uma única declaração com assinaturas das lideranças para atestar o pertencimento de várias pessoas.