Lula sanciona Redata na 3ª feira e PL dos minerais críticos na 4ª
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará na 3ª feira (15.set) e na 4ª feira (16.set.2026) cerimônias para sancionar 2 projetos aprovados no início de setembro, durante a última semana de esforço concentrado do Senado: o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter) e a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos .
A aprovação dos 2 textos era tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto nos trabalhos do Congresso antes do 1º turno das eleições.
Ambos criam incentivos fiscais amplamente aguardados pelos setores de infraestrutura digital e mineração, que atuavam desde o 1º semestre pelo aval do Senado.
Na 3ª feira (15.set), Lula comanda a partir das 11h no Palácio do Planalto a cerimônia de sanção do Redata, que concede incentivos fiscais, como a isenção de impostos, para empresas que implantarem ou ampliarem data centers no Brasil.
Segundo apurou o Poder360 , participam do ato os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa , assim como integrantes da equipe econômica do governo.
O evento será no mesmo horário em que as atenções dos Três Poderes estarão voltadas para a sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal que analisará a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento no Supremo está marcado para as 10h.
MINERAIS CRÍTICOS NA 4ª FEIRA Já o PL dos Minerais Críticos , que se tornou parte do discurso de soberania nacional difundido pelo governo, terá sua cerimônia na 4ª feira (16.set), também no Planalto, às 10h30.
Participam novamente Silveira, Elias Rosa e representantes do Ministério da Fazenda.
Tanto o Redata quanto o PL dos Minerais Críticos ainda têm pontos importantes pendentes e que devem ser negociados durante a regulamentação.
Como os 2 projetos foram construídos e amplamente discutidos com participação do governo, o Planalto não deve mexer na estrutura dos textos.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.poder360.com.br — o conteúdo pertence a Poder360.
