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Política

Áudio: Exercício ilegal da profissão de biólogo pode virar crime

Agência Senado ·

O Senado pode transformar em crime o exercício ilegal da profissão de biólogo.

Isso é o que prevê o projeto (PL 3558/2026), que equipara a prática aos crimes já previstos no Código Penal, como o exercício ilegal da medicina, da medicina veterinária, da odontologia e da farmácia.

A nova legislação busca reforçar a necessidade de profissionais qualificados para atuarem em áreas como biossegurança, biotecnologia e saúde pública.

Se a proposta for aprovada, a pena para quem descumprir a lei será de seis meses a dois anos de prisão.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.

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