PEC que acaba com escala 6×1 é aprovada no Senado; Saiba como vai funcionar

Senadores comemoram aprovação da redução da jornada de trabalho no Brasil.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter um dia de descanso.

A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso remunerado por semana e proíbe a redução salarial.

A votação foi concluída em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e o Senado manteve o texto sem alterações, a matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

A PEC 221/2019 foi relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Para acelerar a tramitação, os parlamentares aprovaram um calendário especial que permitiu realizar as duas votações no mesmo dia, antes do intervalo normalmente exigido entre os turnos.

Senadores de Roraima Os representantes de Roraima no Senado apoiaram a proposta que prevê o fim da escala 6×1.

Chico Rodrigues (PSB-RR), Roberta Acioly (Republicanos-RR) e Dr.

Hiran (Progressistas-RR) votaram a favor do texto que reduz a jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial.

Como deve ficar a jornada de trabalho A mudança será implementada de forma gradual, após a promulgação da emenda constitucional.

O texto estabelece duas etapas para a redução da jornada semanal.

60 dias após a promulgação: a jornada máxima passa de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.

Após mais 12 meses: o limite semanal será reduzido para 40 horas, com jornada diária de até oito horas e previsão de cinco dias de trabalho e dois de folga.