Ratinho se desdobra pra tentar provar que Chico Buarque “pega dinheiro da Lei Rouanet”

O apresentador Ratinho apresentou à Justiça sua defesa no processo movido pelo cantor e compositor Chico Buarque após declarações que associaram o artista a um suposto favorecimento por meio da Lei Rouanet .

Na contestação, o comunicador do SBT sustenta que suas afirmações têm fundamento factual e estão amparadas pelos direitos à liberdade de expressão, opinião e crítica.

As informações foram divulgadas com exclusividade pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles .

No documento apresentado à Justiça, Ratinho afirma que Chico Buarque é sócio-administrador da Marola Edições Musicais Ltda. , empresa que, segundo a defesa, captou R$ 800 mil por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura em 2005 e 2006.

Para o apresentador, essa informação daria fundamento à declaração de que o músico “pega dinheiro da Lei Rouanet”.

A defesa também argumenta que a empresa continuaria recebendo recursos por meio do mecanismo de incentivo cultural.

Ratinho afirma que suas declarações não se referiam exclusivamente à pessoa física do cantor, mas também à sua participação na empresa.

Outro ponto apresentado pelo comunicador envolve o Prêmio Camões , concedido a Chico Buarque em 2019.

Segundo a defesa, metade do valor da premiação teria origem em recursos públicos administrados por um órgão ligado ao Ministério da Cultura brasileiro.

O argumento é usado para contestar a afirmação de que o músico nunca teria recebido dinheiro público.

Ratinho sustenta ainda que Chico pode receber direitos autorais decorrentes da utilização de suas obras em projetos culturais financiados pela Lei Rouanet.

A defesa cita a existência de iniciativas que promovem adaptações, encenações e releituras da produção artística do compositor com recursos captados por meio do incentivo fiscal.

Ratinho nega irregularidade Na contestação, o apresentador nega ter cometido qualquer ato ilícito e afirma que suas declarações estão inseridas no exercício legítimo da liberdade de expressão.

Para ele, discutir a destinação de recursos públicos destinados à cultura faz parte do debate democrático e do controle social sobre os gastos.