Normalidade democrática foi reposta no Porto, afirma Pedro Duarte

O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, afirmou hoje que “a normalidade democrática” foi reposta na cidade após a retirada dos manifestantes da Praça D.

João I, no Porto, depois de um ultimato da PSP para a sua desmobilização.

“Sim, a informação que tenho é que de facto decorreu tudo dentro de uma normalidade que deve ser saudada e, portanto, eu enalteço esse facto, julgo que a normalidade democrática, digamos assim, está reposta na cidade do Porto”, disse o autarca aos jornalistas, à porta da Câmara Municipal.

Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) disse também que “o direito à manifestação mantém-se intacto, como sempre esteve”, e salientou que a retirada dos manifestantes decorreu “de forma ordeira e que estes acataram as ordens das autoridades”.

“Nós não deixamos de ouvir aquilo que é a preocupação de muitas pessoas, nomeadamente sobre o problema da habitação, mas tudo isso é feito dentro de um quadro de normalidade e de legalidade”, salientou.

Pedro Duarte disse esperar que a praça, entretanto sujeita a trabalhos de limpeza e higienização, volte rapidamente a estar disponível para usufruto público, apesar de, ao início da manhã, o acesso ao local ter sido vedado com grades.

O autarca reconheceu como legítimas as preocupações manifestadas em relação à crise da habitação, mas afirmou ter dificuldade em compreender algumas das críticas dirigidas à Câmara, apesar de se mostrar disponível para ouvir propostas.

“Estou disposto para uma reunião de trabalho para ouvir propostas, ouvir sugestões.

A autarquia ainda não recebeu uma resposta do movimento à proposta de reunião”, afirmou.

Destacou que o município do Porto é “de longe o que tem, de facto, a maior aposta em termos de habitação pública”.

“Nós temos cerca de 13% da nossa população a viver em habitação pública, designadamente municipal, com uma renda média à volta dos 78 euros, enquanto a média nacional é de 2%”, sustentou.

O autarca afirmou ainda não reconhecer legitimidade democrática às assembleias populares, “ou algo parecido com isso”, referindo que estas não fazem parte do quadro constitucional português.

Questionado sobre a possibilidade de os manifestantes regressarem à praça às 19:00, como anunciaram, disse esperar a conclusão dos trabalhos de limpeza até essa hora, ressalvando que a decisão depende das entidades responsáveis pelos trabalhos e da avaliação da segurança pelas autoridades policiais.

Sobre a carga policial na madrugada de quinta-feira, afirmou ter confiança nas autoridades, mas salientou que estão a decorrer inquéritos para apurar o sucedido.