Choque energético: “medidas ficam aquém do necessário”, diz a AEP

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) “considera que as medidas anunciadas pelo Governo ficam aquém do necessário para responder à dimensão do choque energético que a economia portuguesa enfrenta.

Embora as medidas anunciadas representem um reconhecimento das dificuldades geradas pela escalada dos preços dos combustíveis, a verdade é que os apoios anunciados são insuficientes quer na abrangência quer na dimensão”.

Nesse contexto, afirmou o presidente do Conselho de Administração da AEP, Luís Miguel Ribeiro, em declarações ao JE, “não dão uma resposta adequada ao impacto transversal que o aumento dos custos energéticos está a exercer sobre o tecido empresarial”.

Para aquele responsável, “as empresas portuguesas enfrentam hoje uma combinação particularmente preocupante de fatores negativos, entre aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural e o encarecimento dos custos logísticos, que estão a penalizar particularmente os setores mais intensivos em energia, em particular os setores dos transportes, da indústria transformadora e da agricultura”.

Em muitos casos, “estes custos não podem ser repercutidos integralmente nos preços de venda, comprimindo margens, reduzindo capacidade de investimento e fragilizando a competitividade das empresas nacionais”.

Neste contexto, “a reposição de apoios extraordinários a alguns setores constitui um passo positivo, mas manifestamente insuficiente.

A resposta deve contemplar também a indústria transformadora, que está a ser fortemente afetada pelo atual choque energético, nomeadamente via aumento dos preços dos combustíveis e dos custos logísticos, mas sobretudo, pela escalada dos preços do gás natural”.

A AEP considera também que “o atual mecanismo de mitigação através do ISP é insuficiente, e que o Governo deve acompanhar o esforço que vários Estados-membros da União Europeia estão a desenvolver junto das suas empresas.

Veja-se o exemplo da Espanha.

Em agosto, no que se refere ao gasóleo rodoviário, o Estado português cobrou cerca de mais 19 cêntimos de ISP e outros encargos específicos sobre os combustíveis por litro do que o Estado espanhol”.

Antes de impostos, o gasóleo rodoviário era, inclusivamente, 5,4 cêntimos por litro mais barato em Portugal.

“Contudo, devido à diferença na tributação em sede ISP e outros encargos específicos sobre os combustíveis e ao facto de a taxa de IVA ser também superior em Portugal — 23%, face a 21% em Espanha —, o preço final após impostos foi superior em cerca de 19,5 cêntimos por litro em Portugal”, salienta Luís Miguel Ribeiro.