Tribunal anula eleição de Paulo Pereira como reitor da NOVA. Universidade vai recorrer

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa anulou a eleição de Paulo Pereira como reitor da Universidade NOVA de Lisboa, realizada a 13 de maio, na sequência de uma ação interposta pelo candidato João Amaro de Matos.

A Universidade anunciou esta terça-feira, 25 de agosto, que vai recorrer da decisão.

A sentença, datada de 25 de julho e notificada às partes a 24 de agosto, incide sobre a deliberação do Conselho Geral de 5 de maio, que marcou para oito dias depois uma nova audição pública e a eleição do reitor.

O tribunal julgou a ação procedente e anulou aquela deliberação, a eleição de 13 de maio e os atos subsequentes.

Paulo Pereira fora eleito com 15 votos, tendo sido registados cinco votos em branco.

Um dos fundamentos da decisão prende-se com o prazo de convocação .

O regulamento eleitoral da Universidade estabelece uma antecedência mínima de um mês para a fixação da data da eleição, mas entre a deliberação de 5 de maio e a votação decorreram apenas oito dias.

A NOVA sustentava que essa exigência havia sido cumprida nas anteriores marcações do ato eleitoral, entendimento que o tribunal não acolheu.

A sentença conclui também que o mandato de quatro anos dos membros eleitos do Conselho Geral já terminara quando foi tomada a decisão de 5 de maio .

A Universidade e Paulo Pereira têm defendido, porém, que o órgão se mantinha em pleno exercício de funções até à entrada em funções dos seus sucessores.

Em entrevista ao DN em abril, o reitor sustentava precisamente que os conselheiros permaneceriam em funções até serem substituídos.

O tribunal rejeitou, contudo, outras alegações de João Amaro de Matos.

Não considerou provado que a atuação do Conselho Geral configurasse um desvio de poder destinado a garantir que a escolha do reitor fosse concluída pelo órgão cessante, nem entendeu que o candidato tivesse desistido por não participar na audição de 13 de maio.

Um processo iniciado em janeiro de 2025 O processo eleitoral começou formalmente em 30 de janeiro de 2025, com a publicação do edital de abertura.