Energia e Resíduos: uma oportunidade circular para Portugal

Em maio, o Governo anunciou a intenção de mobilizar 2,3 mil milhões de euros para responder aos desafios da gestão de resíduos em Portugal.

Poucas semanas antes, tinha aprovado o Plano de Ação para a Economia Circular 2030.

São duas iniciativas de política pública que, mais do que coexistirem, podem reforçar-se mutuamente: quando bem gerido, o resíduo deixa de ser apenas um problema ambiental e passa a ser também uma fonte de valor, energia e inovação.

Reforçar a hierarquia de resíduos O primeiro passo é garantir que a hierarquia de resíduos continua a orientar as decisões públicas e privadas.

O princípio é claro: primeiro previne-se, depois reutiliza-se, depois recicla-se, e só no fim — como último recurso — se valoriza energeticamente ou se envia para aterro.

Em Portugal, existe hoje uma oportunidade importante para aproximar a prática deste princípio.

A Estratégia Terra+, que prevê 1,6 mil milhões de euros de investimento público, não exclui o reforço da valorização energética, ou seja, da incineração, mesmo enquadrando-a formalmente como solução complementar e transitória.

O problema é que o sinal económico que devia empurrar o país na direção contrária — a Taxa de Gestão de Resíduos — continua demasiado baixo para tornar o aterro e a incineração mais caros do que a reciclagem.

Modelos PAYT podem fazer pela gestão de resíduos aquilo que os contadores inteligentes fizeram pela energia: tornar a produção de resíduos visível, mensurável e gerível.

Ao pagar em função dos resíduos indiferenciados efetivamente produzidos, cada cidadão e cada empresa passam a ver, na prática, o valor económico de separar melhor e desperdiçar menos.

Enquanto isso, uma das obrigações centrais do PERSU 2030, a recolha seletiva de bio resíduos pelos municípios, continua por cumprir na maior parte do país.

O risco é claro: estamos a anunciar milhares de milhões em investimento público sem primeiro corrigir o preço que orienta o comportamento de empresas e autarquias.

Sem isso, arriscamo-nos a pagar duas vezes — uma para construir capacidade de valorização energética, outra, mais tarde, para tentar recuperar o atraso na reciclagem e na prevenção que a lei diz ser prioritária.

A oportunidade energética bem desenhada Mas nem toda a valorização energética é o problema — e é aqui que está o segundo lado, o mais esquecido nesta discussão.