Presidente da República vai ao Vaticano para encontro com Leão XIV e ao Conselho da Europa, a Estrasburgo

O Presidente da República, António José Seguro, vai deslocar-se ao Vaticano, na próxima semana, para um encontro com o papa Leão XIV, e ao Conselho da Europa, em Estrasburgo, França, na semana seguinte.

De acordo com cartas enviadas pelo chefe de Estado à Assembleia da República, em que pede o assentimento para estas visitas ao estrangeiro, António José Seguro irá deslocar-se ao Vaticano entre 23 e 24 de setembro e a Estrasburgo entre 29 e 30.

Nessas cartas, com data de sexta-feira, António José Seguro refere que irá deslocar-se ao Vaticano para um encontro com o papa Leão XIV – a quem já dirigiu um convite formal para visitar Portugal em 2027 – e ao Conselho da Europa "por ocasião das comemorações dos 50 anos da adesão" de Portugal a esta organização.

Em maio, António José Seguro convidou formalmente o papa Leão XIV a visitar Portugal em 2027, por ocasião do 110.º aniversário de Fátima e quando se assinalam 500 anos da formalização da nunciatura apostólica em Portugal.

"Tendo em conta que, em 2027, se assinalam os 500 anos da formalização da nunciatura apostólica em Portugal, a par do 110.º aniversário das aparições marianas em Fátima e, ainda, do 10.º aniversário da canonização de Francisco e Jacinta, o Presidente António José Seguro dirigiu ao papa Leão XIV um convite para realizar uma visita a Portugal no próximo ano", lê-se numa nota então divulgada pela Presidência da República.

Nessa nota, o chefe de Estado descreveu as relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé como "um exemplo de diálogo institucional, respeito mútuo e cooperação histórica entre Estados soberanos, ligados por uma proximidade cultural e espiritual que resulta da partilha de valores universais como o humanismo, a paz e a dignidade humana".

O Conselho de Europa, que António José Seguro visitará no fim deste mês, é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia, à qual Portugal aderiu em 1976.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

António José Seguro, que assumiu o cargo de Presidente da República em 09 de março deste ano, fez até agora oito deslocações ao estrangeiro, a primeira das quais a Espanha, entre 19 e 20 de abril, onde foi recebido pelo rei Felipe VI, e pelo chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em Madrid.

Depois disso, foi duas vezes a Itália, esteve no Luxemburgo e nos Estados Unidos da América, regressou a Espanha, e deslocou-se a França e a Cabo Verde, país que escolheu para a sua primeira visita de Estado.