SRS Legal assessora Moon Capital na compra de participação na Olimec

A SRS Legal assessorou o Moon Capital – Women Empowerment Fund, fundo de private equity gerido pela Eaglestone Capital Partners, na aquisição de uma participação de 20% na Olimec , empresa portuguesa especializada em equipamentos para gestão de resíduos sólidos urbanos e manutenção de frotas pesadas.

A equipa da SRS Legal envolvida na operação foi liderada pelo sócio de Private Equity & Venture Capital Gustavo Ordonhas Oliveira e contou com a participação dos associados Joana Ferreira Gonçalves e Miguel Pereira Bonifácio.

Foram ainda apoiados por uma equipa multidisciplinar de advogados na realização de due diligence legal e elaboração e negociação dos contratos de investimento.

“ Esta operação apresentou desafios em várias frentes.

Em primeiro lugar, a e struturação da aquisição de uma participação minoritária exigiu, como sempre exige neste tipo de investimentos, uma estruturação e negociação cuidadosa dos instrumentos contratuais de investimento – nomeadamente o acordo parassocial e estatutos da sociedade –, de modo a assegurar ao investidor, por um lado, o exercício de direitos de governance e proteções adequadas à sua posição acionista, sem comprometer a operacionalidade e agilidade da gestão corrente da empresa”, segundo explicou Gustavo Ordonhas Oliveira , em declarações à Advocatus .

“E, por outro lado, o exercício de direitos e mecanismos de exit naturais e inerentes à sua natureza de fundo de capital de risco , sem comprometer o necessário alinhamento de interesses entre os acionistas.

Em segundo lugar, a due diligence legal revelou-se particularmente exigente dadas as especificidades inerentes à atividade de gestão, reparação e manutenção de equipamentos na área dos resíduos sólidos urbanos e manutenção de frotas pesadas , bem como à prestação destes serviços a entidades públicas em todo o país, que em virtude da sua sujeição a regulação específica implicaram uma análise aprofundada da conformidade regulatória e dos riscos inerentes.

Por fim, a natureza diferenciada do próprio investidor colocou desafios adicionais : o Moon Capital é um fundo de capital de risco com mandato de impacto, orientado para a promoção da diversidade de género e da sustentabilidade empresarial, o que naturalmente obrigou a assegurar que a estrutura jurídica e contratual da operação, incluindo mecanismos de reporte, fosse conforme e consistente com esses objetivos estratégicos e com as respetivas exigências regulatórias.

Foi um enorme privilégio para a SRS Legal assessorar o Moon Capital nesta transação de estreia e poder participar neste inovador projeto de desenvolvimento empresarial em Portugal”, concluiu.