Colisões no espaço preocupam cada vez mais. Plano para resolver o problema reacende guerra de poder

Objetos espaciais já colidiram ou estiveram perto de embater no passado. Embora esses episódios continuem a ser raros, existem hoje mais de 18 mil satélites ativos e inativos em órbita — um valor que mais do que duplicou apenas nos últimos seis anos. A grande maioria concentra-se na mesma região, a órbita terrestre baixa, onde o aumento de tráfego torna as colisões estatisticamente mais prováveis.

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) aprovou agora um novo conjunto de regras, largamente apoiado pelo setor, que visa "modernizar" o processo de licenciamento de satélites e introduzir novas disposições de "segurança espacial". Em concreto, a regulamentação exige que os operadores de satélites partilhem dados de rastreio em tempo real, permitindo aos gestores de tráfego espacial uma visão mais abrangente da posição dos objetos em órbita. Historicamente, prever potenciais colisões tem sido um desafio complexo e perigoso.

Se as regras da FCC não reúnem contestação significativa, a sua implementação reacendeu uma guerra de poder sobre quem deve ter a palavra final no setor espacial.

A FCC tem atuado como regulador de facto dos satélites há décadas devido à sua autoridade para gerir o espectro de radiofrequências, que permite a transmissão sem fios de dados a partir do espaço ou de aeronaves. Contudo, com a expansão do setor espacial comercial, os legisladores têm defendido a transferência dessa competência regulatória para o Departamento do Comércio dos EUA. A intenção é que essa entidade assuma a supervisão do setor e trabalhe em proximidade com as empresas para assegurar a competitividade global da indústria norte-americana.

Políticos de diferentes quadrantes têm manifestado apoio à alteração. Em fevereiro, os dois membros seniores da Comissão de Ciência da Câmara dos Representantes — o republicano Brian Babin e a democrata Zoe Lofgren — enviaram uma carta à FCC a instar o organismo a abandonar ou rever as novas regras.