IRN tem pendentes mais de 690 mil pedidos de nacionalidade

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem pendentes 690.480 processos de pedidos de nacionalidade portuguesa , mais 38% do que no ano anterior, avança esta quarta-feira o jornal Público.

Os dados, relativos a 30 de junho de 2026 , mostram que apenas 26% dos processos dizem respeito a imigrantes que vivem em Portugal e pediram a nacionalidade com base no tempo de residência legal, enquanto 23% correspondem a aquisições por descendência de judeus sefarditas e 13% pelo casamento ou união de facto com cidadão português.

Para comparação, em junho de 2025, estavam pendentes cerca de meio milhão de pedidos.

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída, como no caso de descendentes de portugueses, ou adquirida, como acontece pelo casamento com um cidadão português .

Segundo o Público , o Ministério da Justiça atribui a redução das concessões de nacionalidade por aquisição, entre outros fatores, à prioridade dada aos pedidos de atribuição a descendentes de portugueses.

“O IRN prioriza o tratamento dos pedidos de atribuição da nacionalidade a menores de idade, descendentes de portugueses, que dão entrada por via consular e por via online” , explica o Ministério da Justiça, sublinhando que estes processos reconhecem um direito à nacionalidade desde o nascimento.

O que muda com a Lei da Nacionalidade? Ler Mais Os atrasos surgem num contexto de reforço das pendências e de alterações às regras de acesso à nacionalidade , que se tornaram mais restritivas para estrangeiros em maio.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que obtiveram a nacionalidade portuguesa caiu 38% em 2025, para 12.829, face aos 20.624 registados no ano anterior.