“Ideia da Europa das regiões é desmantelada” no orçamento comunitário para 2028-2034

O dinheiro europeu para municípios e regiões “não é caridade”, defende a presidente do Comité das Regiões, Kata Tüttő European Union/John Thys Os fundos europeus para os municípios e regiões “não são antiquados, tradicionalistas nem caridade” .

São “parte do mecanismo do mercado único”.

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu – órgão consultivo da União Europeia (UE) para as estruturas de poder abaixo de cada um dos Estados centrais –, encabeça a luta das regiões e municípios dos 27 da UE para impedirem a subjugação do poder local e regional às decisões dos governos de cada país .

De um lado da contenda pela definição da orientação do orçamento plurianual, os países tradicionalmente menos dispostos a mobilizar dinheiro para fundos europeus de coesão, os chamados frugais; do outro, países designados como “amigos da coesão”, em que se inclui Portugal.

A fratura na discussão em Bruxelas sobre o orçamento europeu de 2028 a 2034, importante ferramenta para reposicionar o “Velho Continente” entre os mais poderosos da globalização, tornou-se evidente com a apresentação do orçamento plurianual pela presidência rotativa irlandesa , há três dias.

“Quando falamos de competitividade europeia e política de coesão, elas pertencem juntos”, defendeu esta terça-feira a ex-autarca de Budapeste, num encontro do Comité das Regiões, a que preside, com os jornalistas em Bruxelas.

No mesmo fórum, Juanma Moreno , que preside desde 2019 ao Governo regional da Andaluzia, e copresidente do Comité das Regiões, considerou que “seria catastrófico” para esta província do Sul, fronteiriça com o Alentejo e Algarve (e casa para nove milhões de habitantes, quase tantos quanto Portugal), perder o comboio dos fundos europeus.

O que muda no orçamento da UE com a proposta irlandesa Ler Mais “Nunca tinha visto um consenso tão sólido no comité como agora, em torno do orçamento plurianual”, afirmou.

“Nunca, provavelmente, na história recente do comité das regiões e das cidades, houve um esforço tão importante como o que se tem realizado para a defesa” destes órgãos de poder local.

Com a eurodeputada Carla Tavares presente neste encontro com a imprensa, o copresidente do comité destacou o papel de “aliado sensato, sereno, razoável, de diálogo”, do Parlamento Europeu na luta pela manutenção da coesão e da agricultura na definição orçamental da maior parte dos próximos dez anos.