Revisão das carreiras gerais da Função Pública avança já em dezembro

A revisão das carreiras gerais da Administração Pública vai avançar já em dezembro, um mês antes do previsto , no âmbito da negociação geral anual dos salários da Função Pública .

A renegociação das ajudas de custo deverá começar em janeiro de 2027, enquanto a revisão do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) foi adiada para o segundo semestre do próximo ano , revelou esta segunda-feira a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Rosa Sousa, à saída de uma reunião com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

Há “margem” para subir mais o subsídio de refeição em 2027 Ler Mais A dirigente sindical explicou que o Governo aceitou antecipar algumas das matérias previstas no acordo plurianual em vigor, procurando dar prioridade àquelas que podem ter impacto na remuneração dos trabalhadores, ainda que não se traduzam diretamente num aumento salarial geral.

“Temos a revisão de carreiras gerais, que será antecipada para dezembro” , afirmou Rosa Sousa, acrescentando que a medida estava inicialmente prevista para janeiro de 2027.

Contudo, para já, não existem propostas concretas do Executivo sobre as alterações a introduzir.

“Neste momento foi só esta calendarização” , adiantou, indicando que o Governo deverá apresentar as suas propostas quando a negociação sobre esta matéria arrancar.

A revisão abrange as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional .

O objetivo do STE é conseguir uma valorização remuneratória para estes trabalhadores, através de alterações ao posicionamento nas carreiras , em vez de dependerem apenas das atualizações salariais anuais.

“ Aquilo que queremos é que haja um salto superior quando existir um reposicionamento remuneratório” , explicou Rosa Sousa, esclarecendo que a intenção não passa necessariamente por alterar a Tabela Remuneratória Única (TRU), mas por permitir que os trabalhadores possam passar para posições remuneratórias superiores às que estão atualmente previstas.

A presidente do STE lembrou ainda que existem trabalhadores cujas carreiras já foram revistas e que, por essa via, beneficiaram de um complemento remuneratório face a outros funcionários públicos que continuam à espera de alterações.

O sindicato pretende, por isso, que a revisão das carreiras gerais permita reduzir essas diferenças e melhorar a valorização salarial dos trabalhadores abrangidos.

Ajudas de custo vão ser renegociadas em janeiro Outra das matérias que deverá avançar no início do próximo ano é a revisão das ajudas de custo, uma reivindicação que o STE considera importante face ao aumento dos custos suportados pelos funcionários públicos nas deslocações profissionais.