3h. Miranda Sarmento sublinha robustez das contas públicas

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Muito boa noite. O ministro das Finanças sublinha a robustez das contas públicas, que considera capazes de assegurar uma resposta a uma eventual crise. Garantia deixada por Joaquim Miranda Sarmento durante a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, no Ministério das Finanças. Numa apresentação em que, de forma indireta, o ministro acabou por responder às críticas de Mário Centeno. Vasco Maldonado Correia.

Mário Centeno comparou Montenegro a Sócrates e alertou para o desvio da despesa pública. O ministro das Finanças não diz o nome do antecessor, mas responde.

Quem critica este aumento de despesa não queria que o país executasse o PRR e perdesse uma oportunidade? Ou critica o aumento do investimento público via Orçamento Estado?

A dois dias do prazo para a entrega do Orçamento do Estado, o governo mete as cartas em cima da mesa com uma série de previsões.

Uma dívida pública, a cair quatro pontos percentuais abaixo daquilo que era a trajetória acordada com a Comissão Europeia e provavelmente abaixo dos 85% no próximo ano, uma despesa corrente primária em porcentagem do PIB estabilizada entre 24 e 26 e saldos orçamentais purgados de efeitos temporários acima de 1% do PIB.

Previsões a que se junta ainda a perspectiva de crescimento econômico acima dos 2% no próximo ano. O ministro garante que não está a ser demasiado otimista.

Há também uma grande incerteza e uma grande volatilidade internacional, que podem naturalmente afetar. Em todo caso, estamos confiantes no número que apresentamos de 2,1%.

Está também prevista nova atualização dos escalões do IRS em 3,8%, numa altura em que falta ainda aprovar no Parlamento a descida de impostos prometida no último mês. Nesse capítulo, o ministro das Finanças não prevê surpresas.

Só assumir que amanhã passará no Parlamento, mas os partidos não mostraram sinal contrário. Portanto, eu penso que será aprovado.

Qual a pior surpresa que o Parlamento poderia nos dar? Aprovar medidas que desvirtuem o orçamento e que levem o saldo orçamental para um valor negativo. E é essa responsabilidade que todos temos que apelar aos partidos e, sobretudo, ao partido que já disse que viabilizaria o orçamento com a sua abstenção, que é o Partido Socialista.

De qualquer forma, fica feito o aviso. Se houver déficit em 2027, só há dois responsáveis.

As propostas só podem passar se PS e Chega se coligarem, porque é preciso que ambos votem favoravelmente para uma proposta de alteração ao orçamento passar. Seria muito negativo ao país que entrássemos em 2027 com um orçamento saído do Parlamento que previsse um déficit orçamental.

Aviso de Miranda Sarmento no dia em que entregou e apresentou o Orçamento do Estado para 2027, pelo terceiro ano consecutivo, sem grandes novidades.