APA reabre consulta sobre praias de Ovar e Leiria

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informou esta segunda-feira que vai abrir um período de discussão pública de alteração dos planos de intervenção nas praias de Cortegaça e São Pedro de Maceda (Ovar) e Pedrógão (Leiria).

No aviso, publicado esta segunda-feira no Diário da República, a Agência Portuguesa do Ambiente dá conta que o período de discussão pública da alteração dos planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça e de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar (distrito de Aveiro) e de Pedrógão, no concelho de Leiria, tem início cinco dias após a sua publicação e terá a duração de 30 dias úteis.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a proposta já tinha sido objeto de participação pública entre 19 de março e 2 de maio de 2025, em simultâneo com a alteração ao Programa da Orla Costeira Ovar — Marinha Grande, no entanto, desde então “verificaram-se diversas circunstâncias que levaram à necessária reavaliação e alteração da proposta então submetida a participação pública”.

A Agência Lusa tentou obter, ao longo do dia, mais pormenores sobre este aviso junto do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, embora sem sucesso.

Os documentos relativos ao projeto podem ser consultados em formato digital nos serviços da Agência Portuguesa do Ambiente, em Alfragide/Amadora e na Administração da Região Hidrográfica do Centro, em Coimbra, estando igualmente disponíveis no Portal Participa e na página oficial da agência.

Durante o período de discussão pública, os interessados poderão apresentar observações e sugestões por escrito, através de correio ou do Portal Participa, dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente.

A abertura da discussão pública resulta de uma deliberação do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente de 17 de julho de 2026 e enquadra-se no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial e no Código do Procedimento Administrativo.